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01 - Biografia

Resumo biográfico

Sérgio Merola é advogado com atuação especializada na defesa de servidores públicos em Processos Administrativos Disciplinares (PAD), sindicâncias e ações judiciais decorrentes do exercício da função pública e do Direito Administrativo.

Iniciou a advocacia em 2015 e, ao longo de sua trajetória profissional, construiu prática jurídica sólida e reconhecida na representação de servidores federais, estaduais e municipais em todas as regiões do Brasil. Sua experiência abrange demandas funcionais complexas, que incluem apurações de supostas faltas disciplinares, defesas contra sanções de suspensão e demissão, processos de cassação de aposentadoria, além de medidas protetivas contra assédio moral, perseguição hierárquica no ambiente de trabalho e litígios relacionados à saúde do servidor.

No plano institucional, foi nomeado para integrar a Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no triênio 2025–2028. É sócio-fundador do escritório Merola e Ribas Advogados, onde coordena equipe altamente capacitada e dedicada com exclusividade à assessoria consultiva, preventiva e contenciosa do funcionalismo público.

A conduta profissional de Sérgio Merola pauta-se no exame aprofundado dos autos, no rigor técnico probatório e na identificação tempestiva de nulidades e abusos procedimentais praticados durante as apurações. Sua atuação jurídica compreende o acompanhamento integral do servidor, desde os atos inaugurais de investigação preliminar e oitivas perante comissões processantes até a interposição de recursos administrativos e o ajuizamento de ações anulatórias perante o Poder Judiciário.

Paralelamente à prática contenciosa, desenvolve trabalho de produção e difusão de conteúdos sobre Processo Administrativo Disciplinar nas redes sociais e plataformas digitais. A iniciativa tem como objetivo conscientizar os servidores públicos sobre suas garantias fundamentais e esclarecer os riscos e ritos que envolvem uma investigação disciplinar.

Defende com firmeza que uma defesa eficiente exige conhecimento técnico especializado, estratégia artesanal e postura combativa e diligente, assegurando o cumprimento irrestrito dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

02 - Carreira

Trajetória

2015 - atual

Início da advocacia especializada com foco na defesa técnica e estratégica de servidores públicos em todo o país.

Escritório

Fundação do escritório Merola e Ribas Advogados, liderando equipe multidisciplinar dedicada ao Direito Administrativo Disciplinar.

2025 - 2028

Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

03 - Áreas de atuação

Focos da prática jurídica

Processo Administrativo Disciplinar (PAD): Defesa técnica e apresentação de alegações, quesitos e recursos perante comissões processantes em todas as esferas públicas.

Sindicâncias e Investigações Preliminares: Acompanhamento preventivo e imediato desde a primeira notificação funcional para resguardo de provas e depoimentos.

Ações Anulatórias e Mandados de Segurança: Reversão judicial de penalidades ilegais, nulidades de comissões parciais, suspensões indevidas e demissões.

Cassação de Aposentadoria: Defesa especializada de servidores inativos contra a perda arbitrária de proventos decorrente de processos disciplinares tardios.

Assédio Moral e Perseguição Funcional: Atuação jurídica para cessar perseguições hierárquicas, transferências punitivas e violações à saúde laboral do servidor.

Consultoria Consultiva e Preventiva: Análise de riscos, orientação em tomada de decisões administrativas e proteção jurídica de carreiras públicas.

04 - Princípios e diretrizes

Pilares da atuação técnica

Rigor técnico e minúcia probatória na busca de nulidades processuais e garantia da legalidade estrita

Defesa intransigente do contraditório, da ampla defesa e da proporcionalidade punitiva

Atendimento humanizado e próximo, compreendendo o impacto do processo sobre a dignidade do servidor

Compromisso público com a difusão do conhecimento e orientação transparente sobre direitos funcionais